24 de janeiro de 2020

AUTOR DO PRIMEIRO FEMINICÍDIO EM CAMPINAS É CONDENADO A 19 ANOS DE PRISÃO. ELE CORTOU A GARGANTA DA VÍTIMA COM UMA FACA, PROVOCANDO ESCORJAMENTO

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No dia 9 de março de 2.015 passou a valer no Brasil a lei que prevê no Código Penal o crime de feminicídio (contra a mulher por razões de condição do sexo feminino). Em Campinas, a primeira morte violenta de uma mulher, que foi classificada como feminicídio, aconteceu três meses depois, no dia 18 de junho de 2.015, quando a cozinheira Daniele Aparecida de Sá (foto), então com 32 anos, foi assassinada dentro de sua casa, no bairro Jardim São Gabriel, pelo marido, com uma facada na garganta.

O julgamento demorou quatro anos para acontecer. O autor do crime, Jorge Matos dos Santos, atualmente com 37 anos de idade, foi condenado pelo Tribunal do Júri de Campinas a 19 anos de prisão em regime fechado. O júri foi realizado dia 25 de setembro deste ano de 2.019.

O juiz de Direito José Henrique Rodrigues Torres, presidente do Tribunal do Júri, considerou para aplicação da pena, conforme decisão dos jurados, que “o crime foi praticado com emprego de meio cruel, pois a vítima teve a garganta cortada pelo réu, provocando um esgorjamento com desnecessário e intenso sofrimento e, além disso, executando contra a mulher e por razões do sexo feminino em circunstância de violência doméstica porque o réu não aceitava o término do relacionamento que tinha com a vítima”.

Esgorjamento é a subdivisão (corte) das partes moles da região da frente do pescoço.

A SENTENÇA: O autor do crime foi incurso no artigo 121 (matar alguém) do Código Penal, parágrafo 2º (se o homicídio é cometido), incisos III(com emprego de meio cruel) e VI (contra a mulher por razões do sexo feminino) combinado com parágrafo 2º -A (considera-se que há razões de condição de sexo feminino), inciso I (violência doméstica e familiar).

O CRIME: entre 00h20 e 4h de 18 de junho de 2.015 na casa de número 458 da Rua Antônio Teixeira, no Jardim São Gabriel, Daniele foi esfaqueada depois de uma discussão. Ela e Jorge estavam separados, depois de viverem como marido e mulher por dez anos. A filha do casal, então com 8 anos de idade, dormia em um dos quartos da residência. O casal discutiu em voz baixa. A menina não acordou.  Jorge pegou uma faca, golpeou a mulher, arrastou o corpo para o quintal, lavou o sangue que ficou no chão. Depois, acordou a filha a levou para a casa da avó materna. Ele passou toda a manhã e o começo da tarde no Jardim Itatinga onde consumiu bebida alcoólica e drogas. Foi preso no mesmo dia, no final da tarde,e confessou o crime ao ser autuado em flagrante no Setor de Homicídios da Polícia Civil.

 

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